Processo 182737/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 15:05
Autuado em 31/03/2012 15:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4873/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4873/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4873/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual PABLO VANZELLI MOREIRA
Gestor das Contas PABLO VANZELLI MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2012 15:48 do Protocolo 665878/12
01/10/2012 11:19 Juntada de AR Ofício 1783 /12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/08/2012 Ofício de Contraditório   1783/ 2012 17/09/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4873/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1258/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2198/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5753/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 18:22 DP  
18/12/2013 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1099/2013 -
16/12/2013 14:05 S2C Certidão Diversa nº 102/2013 -
16/12/2013 10:30 DP  
12/12/2013 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1065/2013 -
12/12/2013 11:17 DEX Informação nº 4889/2013 -
12/12/2013 11:12 DP  
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4873/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1364/2013 -
24/07/2013 14:34 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1258/2013 -
24/04/2013 17:29 GCHEB  
20/02/2013 09:16 DCM Informação nº 470/2013 - Município de Pinhalão. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011. Houve transferências no período para 7 Associações Privadas não qualificadas como Oscip
08/11/2012 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 251/2013 -
24/10/2012 08:27 SMPjTC Parecer nº 16688/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pinhalão. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva.
27/08/2012 10:13 DCM Instrução nº 3784/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/08/2012 10:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1783/2012 -
25/06/2012 09:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2198/2012 -
02/04/2012 19:00 DCM Instrução nº 1793/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5753/2012 -

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